Laryssa Lobato, Advogado

Laryssa Lobato

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William Wagner Guarda
William Wagner Guarda
Comentário · há 9 anos
Bem, creio que a maioria dos crimes cometidos pela internet. São crimes comuns. Não havendo propriamente necessidade de criarmos novos tipos penais. Existe a questão da extraterritorialidade. Ai a coisa precisa ser um pouco mais bem elaborada. Quando um servidor nacional é utilizado entende-se que temos jurisdição. O problema ai é sobrecarregar o órgão responsável pela persecução. Devido as peculiaridades da rede e do protocolo SMTP um e-mail vindo de um país e com destino a outro país estrangeiro pode passar pelo Brasil. Não que houvesse uma necessidade para isto ocorrer. São questões apenas de roteamento. Bem diferente de montar um servidor no Brasil para cometer crimes mesmo que fora do Brasil. E sim, existirão crimes específicos. Mas ao meu ver a questão mais importante é entendermos o espaço virtual. Todos concordam que o policiamento é primordial no espaço real. E todos concordam que áreas de exclusão tomadas por traficantes em comunidades devam ser combatidas. No espaço virtual ocorre o mesmo. Então devemos policiar a rede. Assim sendo, toda a entrada de trafego de rede no país deve conter um posto de fronteira por assim dizer de forma análoga. Então todo o trafego por satélite ou conexão física que entrar no Brasil, deve ser armazenado (compactado para minimizar a quantidade de espaço em disco). E havendo necessidade e autorização judicial. Tais dados podem ser analisados. Já na compressão dos dados. Algumas transmissões ocultas já seriam detectadas. Já que é possível criar tuneis dentro do TCP/IP trafegando outros protocolos. Bem as vantagens é que quando for necessário abrir o conteúdo de WhatsApp por exemplo. Com data e hora do evento em questão os pacotes seriam separados de acordo com as informações contidas no cabeçalho do pacote IP. Os próprios aparelhos podem ser usados no momento da perícia. De onde se obtém as chaves públicas e privadas. Não havendo necessidade de pedir para o provedor do serviço que decodifique. Memo porque eles não armazenam as informações estão apenas de passagem por ali. Então já que o IPv6 já é uma realidade no Brasil, deve ser adotado massivamente. E o uso de NAT por provedores deve ser abolido. Nem todo provedor mantém o SysLog, até mesmo por ignorância. Então algumas vezes devido ao uso de IPs dinâmicos acaba sendo impossível localizar quem estava conectado. IPs fixos não impediriam a prática de crimes mas facilitariam a identificação da maioria dos usuários. Onde apenas criminosos mais habilidosos continuariam se escondendo com outros artifícios como spoofing. Mas, de nada adiantam tais medidas se não houver maior controle sobre a telefonia móvel. Hoje você compra chip pré-pago e registra com CPF alheio ou mesmo usando um programa para gerar CPF consistente e comete crimes de forma anônima com aparelhos descartáveis. Sempre haverão brechas para criminosos com conhecimento. Hoje porém esta tudo escancarado. Então pergunto são Scrip Kids ou Lammers mesmo a maioria dos Cyber Criminosos ou será que apenas as nossas autoridades estão equipadas para prender os mais bobinhos. Criminosos que se utilizarem de sistemas de clusters e grids já seriam perigosos por natureza. Usando Inteligência Artificial a coisa fica séria. Se algum grupo conseguir de alguma forma capturar um Super Computador e liga-lo aos seus Clusters nem quero pensar. Muito é preciso fazer no sentido de nos prepararmos para esta modalidade de terrorismo.
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